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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 10:48
Rejeitado reembolso a estudantes por aulas não ministradas
privadas a reembolsar o aluno por aulas previstas no calendário acadêmico e não ministradas, em valor proporcional à quantidade de aulas que não forem dadas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Junho de 2011 - 13:08
Apelação cível. Ação de cobrança. Contrato de prestação de serviços médico-hospitalares.
Negativa de ressarcimento de valor despendido em cirurgia de urgência realizada por médico não credenciado.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Ação de ressarcimento de danos. Responsabilidade civil. Advogado.
Sentenã modificada. Recurso parcialmente provido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 16:35
Apelação criminal. Sentença absolutória. Insurgência da defesa. Honorários Advocatícios
Defensor dativo. Remuneração fixada nos termos da Lei Complementar Estadual N. 155/1997
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação de Ressarcimento. Furto de automóvel no interior de estacionamento. Fato consignado em Registro de Ocorrência. Documento público.
nula e não viola o Código de Defesa do Consumidor - Desprovimento da Apelação.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Abril de 2020 - 15:44
Juiz considera abusiva cobrança de taxa extra em venda online de ingresso
A exigência da taxa foi considerada ilegal e abusiva.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 15:30
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Junho de 2015 - 11:55
Justiça decide por indenização a cliente impedido de construir residência
Processual Civil – Ação de Ressarcimento c/c Danos Materiais e Morais – Inadimplemento Contratual
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 16:35
Aluno obrigado a usar camiseta com inscrição “empréstimo” será indenizado
Medida gerou discriminação entre os estudantes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 09:14
Ressarcimento de danos causados em acidente de veículos.
Fato que envolveu ônibus da ré. Tombamento do veículo sobre a pista da mão de direção das vítimas.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 13:00
Trote estudantil com constrangimento pode virar crime
O trote costuma marcar o ingresso de estudantes no ensino superior e, em alguns casos, no ensino médio
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 16:49
Turma determina que continue ação da ECT para ressarcimento de valor desviado por ex-empregado
A Quarta Turma afastou a aplicação da prescrição trabalhista ao caso.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 11:27
Confirmada determinação de que seja informado valor aproximado da causa para restituição de PIS e COFINS
Em demanda buscando o ressarcimento de PIS e COFINS no consumo de energia elétrica, a 21ª Câmara
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 17:59
Estudantes da USP desocupam prédio após manifestação
Alunos serão indiciados por dano ao patrimônio público e desobediência à ordem da Justiça
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Abril de 2010 - 01:00
Professores da rede estadual ganham direito a promoção.
Sentença Cível
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2005 - 12:07
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Penal, extraídas da prova do Concurso nº 182 para ingresso na Magistratura
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2005 - 18:19
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2005 - 17:54